A arma secreta para Desembargador Mauro Martins



Ministra Laurita Vaz indefere pedido do desaforamento por 1 processo interposto por 1 homem julgado pelo crime do homicídio. O autor impetrou HC alegando de que este magistrado cometeu excesso por linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do réu em decisão.

Dupla vitória do inefável Sfoirgio Cabral pelo Supremo: nas vfoisperas do inverno, sairá da fria Curitiba para voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, mas ele já sonha utilizando Mangaratiba); para além disso, foi confirmada a liminar de que impediu tua transferência para presídio de segurança máxima, intençãeste baldada do juiz Federal Bretas. (Clique aqui)

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Citando julgamentos precedentes, este relator do caso afirmou de que a execuçãeste é fabricada a partir do interesse do credor, como cabe a ele recusar ou nãeste bens vendidos à penhora quando os se situam em outra comarca, este de que dificulta a alienaçãeste. A decisão foi unânime.

Ementas aprovadas através 1ª Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP na 611ª sessão tratam por temas muitos tais como Anuncios irregular, exercício da advocacia e honorários. Confira algumas:

A decisão, assim, foi por maioria, vencidos Napoleãeste, Maria Thereza e Raul Aráujo. Este ministro Noronha se absteve do votar; Fischer não estava na sessãeste. O desembargador ficará afastado até o julgamento.

Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece que se tiver de que provar o amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia possui qual ser aceita; porque penso, nãeste é isso que está em pauta cá." kkkk (Clique aqui)

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               • A tarifaçãeste da indenizaçãeste por dano extrapatrimonial é compatível utilizando o art. 5º, V e X, da Constituiçãeste Federal?

Isso não impede este controle da má gestãeste, que não leve à plena satisfação do interesse público, ou que seja demasiadamente onerosa, ofendendo o princípio da economicidade. Ele mostra a linha de evolução do TCU, que está chegando a um ponto por equilíbrio merecedor de toda atenção e do todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular do Direito Administrativo da PUC/SP

1 - A execuçãeste é fabricada pelo interesse do credor, sendo-lhe lícito recusar bens oferecidos à penhora qual se revelem por difícil alienação.

Pelo outro caso, aves silvestres foram retiradas do uma residência no município, onde os proprietários não tinham a licença ambiental necessária. A operação decorreu do uma denúncia feita pela ferramenta em linha disponibilizada pelo site da prefeitura, e apreendeu um pássaro trinca-ferro; seis coleiros; 2 canários da base; 2 azulões; um canário belga e um papagaio; nove gaiolas de madeira e um alçapão.

A 2ª turma do STJ confirmou decisãeste do ministro Mauro Campbell Marques que não admitiu REsp por uma empresa do PR, de que pretendia substituir imóvel penhorado em execuçãeste fiscal, sustentando de que este natural era essencial de modo a este desenvolvimento de suas atividades.

Este CPC/15 nãeste alterou a contagem de prazos na recuperação judicial, de que deve ser em dias corridos. A decisão é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem por processo relatado pelo ministro Salomão.

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