A chave simples para nepotismo Mauro Martins Unveiled

Resumo: O nepotismo é um tema recorrente na cultura administrativa brasileira e na própria sociedade, confundindo-se, em alguma medida, com este flagelo nacional da corrupçãeste. A matéria é cercada por conceitos incientíficos, pobremente classificados e categorizados. Nesta perspectiva, este presente estudo teve em mira apreciar o tema por um vifois teórico, tendo tais como pano do fundo a Súmula Vinculante n. 13. Palavras-chave: Nepotismo. Súmula vinculante. Administraçãeste Pública. Moralidade. Impessoalidade. Abstract: Nepotism is a recurring theme in brazilian administrative culture and in society itself, confusing, to some extent, with the national scourge of corruption. The area is surrounded by unscientific concepts, poorly sorted and categorized. In this perspective, the aim of this study was to assess the subject for a theoretical bias, with the backdrop of the binding precedent paragraph 13.

moralidade e demais entes imateriais, quando caros ao Direito sãeste tidos por bens jurídicos integrantes do Patrimônio do um ente juridicamente personalizado.

V - a contrataçãeste, em quadros excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, do pessoa jurídica da qual sejam sócios cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral até este terceiro grau, até mesmo, dos respectivos membros ou juízes vinculados, ou servidor investido em cargo por direção e do assessoramento.

34.      Por isso, cabe dizer de que ESTES cargos e funções públicas são aqueles de que nãeste demandam decisões do impacto administrativo, político e financeiros, capazes do qualificar, em si, a atuação do Estado. O de que leva a deduzir que cargos em comissãeste e funções gratificadas têm atribuições internas e organizacionais específicas da condução Destes trabalhos e vinculada a determinado seguimento, notadamente hierarquizados de maneira direta a pelo máximo 1 Secretário Municipal, ou seja, por subordinação indireta ao Chefe do Executivo, pelo que nãeste participam por decisões políticas.

Para além disso, não há um mfoitodo universalmente aceito de filosofia moral, de modo de que até mesmo ESTES filósofos discordam entre si do de que englobaria tal conceito, a partir do correntes filosóficas diferenciadas. Por conta disso, retorna-se à ideia do aplicação Destes valores do próprio magistrado, tais como afirmou o Juiz Black, porém de maneira velada, pautada em algum autor da filosofia moral. Ressalva Ely qual a sociedade nãeste tomou a decisãeste por facultar o sufrágio universal para depois lançar meia volta e sobrepor as decisões populares aos valores dos juristas de primeiro escalão.

“A prática do nepotismo somente seria aceitável em um sistema não democrático, onde a imposição de valores por determinados detentores do poder atenderia mal seu interesses e por seus beneficiários, como no clássico ‘A Revolução Destes Bichos’ por George Orwell, em que após a assunção dos porcos na administraçãeste DE atividades da fazenda, restou o mandamento ‘Todos ESTES Seres vivos são iguais contudo certos animais são mais iguais qual ESTES outros’”. (D’Angelo, 2011,p. 380)

vinculantes frente aos órgãESTES do Judiciário e à Administração Pública Direta e Indireta, nas esferas federal, estadual e municipal (art. 102, §2º, da Constituição da República), por serem logicamente indissociáveis do dispositivo declaratório final. Senãeste vejamos:

74 - É de que a ofensa ao princípio da eficiência, já supra demonstrada traz como conseqüente imediato um atentado à própria eficácia dos serviçESTES públicos e demais prestações administrativas da localidade.

seis- Ocasiona conflitos do lealdades dentro do uma organização administrativa, principalmente quando o favorecido é colocado em posição do supervisão direta Derivado do outro;

O Senador Demóstenes Torres, na Comissão por Constituição, Justiça e Cidadania, ao emitir parecer Acerca a PEC n. 15/2006, qual pretende vedar expressamente a prática do nepotismo, assinala: “A despeito dos propósitos moralizadores de que animaram ESTES Ministros do STF na elaboraçãeste da Súmula, ela é passível do crítica quanto ao modo saiba como se deu sua aprovação, natural tais como quanto à MANEIRA tais como foi redigida.

Segundo Montesquieu[21], na estruturação do Estado faz-se necessária a divisãeste Destes Poderes, este que evitaria este despotismo, mediante um sistema de pesos e contrapesos, partindo-se da ideia por de que há uma tendência a se abusar do poder. O Legislativo, com representação de Lindas as parcelas da sociedade, seria responsável por expressar a vontade do povo, por meio das leis. Por sua vez, este Executivo, que deve agir em conformidade usando as leis, possui direito por veto. E este Poder Judiciário, o qual ele considera “nulo” por ser o único poder qual só é um produto de a capacidade do impedir (nãeste pode estatuir). ESTES 3 poderes baseiam-se um sistema do pesos e contrapesos qual se autolimitam. Tal teoria deu origem ao chamado “mito da separaçãeste”. A Constituição surge tais como instrumento apto a organizar e contrabalancear os Poderes dentro do Estado. Na verdade, tais como natural explica Clfoimerson Merlin Clfoive[22], não há, por fato, uma separação por poderes, pois este poder soberano é uno, dado de que o poder político pertence ao povo, que não se divide. Este qual acontece, a partir da compatibilizaçãeste entre a teoria do Rousseau e Montesquieu, é uma separação por funções, proporcionando este contrabalanceamento e evitando abusos.

O qual limita esse poder, garantindo o alcance da satisfação das necessidades e dos interesses públicos, é o princípio da impessoalidade, o qual deve guiar o administrador na escolha dos quadros, nãeste de modo a servir ao qual se crê dono do poder, isto é, este chefe, contudo para acudir às necessidades da administração pública. Daí, a exigência constitucional, saiba como regra, do concurso público"

A concorrência livre e saudável, nenhumas auxílios artificiais e desleais, guiada pelo princípio constitucional da isonomia e tendo tais como crité especialmenterio a capacidade e mfoirito de cada indivíduo constitui, positivamente, a bela luta através vida, uma justa força selecionadora a agir na sociedade humana, responsável na essencia animal através harmonia que tanto enche e seduz este olho humano. Mas todo esse esquema social saudável vem a baixo ou sofre este formulário de contato forte abalo com as falsas hierarquias, vantagens, superioridades e subalternidades criadas pelo nepotismo.

Tecnicamente, para a existência do nepotismo faz-se necessária a presença Destes elementos objetivo e subjetivo. Há exemplos de casos que objetivamente constituem nepotismo (como este exercício por cargo do essencia política ou parentes que ocupam cargos através de concurso público), porém nãeste subjetivamente.

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